Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.419/2019, da Senadora Rose de Freitas (PODEMOS-ES), que altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento - para impedir a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica e familiar contra a mulher.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 05/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 13/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n° 3.018/2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 28/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/10/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Educação - MEC - para criação de Campus Pleno do Instituto Federal de São Paulo em Jundiaí.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 21/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1686/2021/GAB/SETEC/SETEC-MEC

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/10/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 6.551/2019, substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n.º 403/2016, de iniciativa do Senador Romário (PL/ RJ), que altera as Leis n.°s 10.048/ 2000 e 10.098/2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoa com neoplasias malignas, bem como reserva de assento em transporte coletivo e de vaga em estacionamento público, nas condições que especifica.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 14/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.362/2019, do Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao PLS 143/2016, de autoria do Senador Telmário Mota (PDT/RR), que altera a Lei nº 8.213, de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que o pagamento do salário-maternidade e a concessão da licença-maternidade serão devidos na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 31/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 1.305/2021, de autoria do Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que determina que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destinará pensão individual e mensal no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos de pai e mãe em razão da Covid-19.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 17/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/08/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.613/2020, da Deputada Rosangela Gomes (REPUBLICANOS-RJ), que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher e dá providências correlatas.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 10/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Oficio n.º 1635.2021-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei nº 3.242, de 2020, de autoria do Senador Flávio Arns (REDE/PR), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 03/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF. 1508.2021-presid

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/08/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Congresso Nacional pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 3.477/2020, de diversos autores, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 06/07/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF. 1548.2021-presid

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/09/2021 00:00:00: Resposta de proposição